quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Promotoria de Sobradinho faz doação de cadeiras de rodas para hospital da cidade

São 16 cadeiras que atenderão a oito setores do hospital

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A Promotoria de Justiça de Sobradinho, por meio do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema), realizou na última quarta-feira, 31 de julho, a entrega de 16 cadeiras de rodas para o Hospital Regional de Sobradinho. O valor total da doação ficou em R$ 8 mil e as cadeiras atenderão a oito setores do local.

O recurso teve origem em prestações pecuniárias resultantes de conversões de fianças em processos criminais, nos quais foi possível a suspensão condicional. É uma espécie de retorno social dos autores em contrapartida ao delito em que se viram envolvidos.

O Hospital Regional de Sobradinho foi escolhido por ser uma instituição cadastrada no Sema para receber recursos. Josias Bezerra de Farias, diretor administrativo da Região de Saúde Norte, representou a Secretaria de Saúde e agradeceu o empenho do Ministério Público.

Nós podemos muito mais

Em 2016, foi iniciado no MPDFT o projeto “Nós podemos muito mais: trabalhando em rede com a rede”. Sua premissa foi a implantação de uma nova forma de execução das medidas alternativas, em especial das prestações pecuniárias resultantes das conversões dos valores de fianças em acordos de suspensões condicionais em processos criminais, encaminhando-as para a execução de projetos de instituições parceiras, previamente elaborados e aprovados.

Em 2018, houve a ampliação do trabalho e a efetiva implementação do projeto em várias unidades do MPDFT. Foi possível, inclusive, iniciar nova experiência com as Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, com a aplicação do modelo e dos Setores de Medidas Alternativas para a destinação de valores oriundos de condenações a penas de multas em ações de improbidade administrativa.

Entre 2016 e 2018, foram aplicadas cerca de 33.250 medidas alternativas previstas na Lei n° 9.099/98, sendo mais de 600 mil horas de prestação de serviços à comunidade, em torno de R$ 9.158.734,00 em prestação de bens.

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